1. Home
  2. Termos e condições
Termos e condições Brother

Termos e condições



Termos e Condições Legais do sítio web de Brother Iberia, S.LU

1.- Condições de utilização

Neste sítio web www.brother.pt foi criado pela Brother Iberia, S.L.U. para ser utilizado unicamente com fins meramente informativos.
  • O acesso a este sítio web é responsabilidade exclusiva dos utilizadores.
  • O acesso a este sítio web não supõe que se inicie nenhum tipo de relação comercial entre a Brother e o utilizador.
  • O acesso e a navegação neste sítio web supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso, contidos nele.
A informação que aparece em Brother.pt está vigente á data da sua última actualização. Brother reserva-se ao direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação deste sitio web, podendo limitar ou não permitir o acesso a Brother.

A Brother não é responsável pela actualidade e relevância da informação contida no site.

Não se poderá alterar, mudar, modificar ou aceitar sue conteúdo. Não obstante a Brother reserva-se o direito de efectuar em qualquer momento quantas alterações e modificações sempre que seja seja necessário que tenga por conveniente (no que sea conveniente), es decir que Brother entienda que debe ser modificado), podendo fazê-lo sem necessidade de aviso prévio.

2.- Conteúdos e exclusão de responsabilidade:

Salvo que se disponha o contrário, o sitio web tem carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão através da correspondente rede de telecomunicações para que o utilizador tenha acesso. Na utilização do sítio web da Brother, o utilizador compromete-se a não levar a cabo nenhum acto que possa danificar a imagem, os interesses e direitos deste sítio web ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar o sobrecarregar este sítio web ou que, impedir de qualquer forma, a utilização normal do sítio web de Brother.

Dado que a informação publicada na Web tem carácter exclusivamente informativo, a Brother não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir da informação fornecida no sitio web, nem pelos danos e prejuízos produzidos ao utilizador ou terceiros com motivo de actuações que tenham como único fundamento a informação obtida no sitio web.

3.- Navegação, Acesso e Segurança:

O acesso e navegação neste sítio web supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e términos de uso contidas na mesma. A Brother realiza os máximos esforços para que a navegação se realize nas melhores condições e evitar os prejuízos de qualquer tipo que pudesse acontecer durante a mesma.

A Brother não se responsabiliza nem garante que o acesso a este sítio web seja interrompido ou que esteja livre de erros. Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao que pode aceder-se através deste Sitio Web, está livre de erros ou cause um dano. Em caso algum a Brother será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e o uso da página web, incluindo mas não limitando, aos ocasionados nos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.

A Brother não será responsável pelos danos que possam surgir aos utilizadores por um uso inadequado deste sítio web. Em particular, não será responsável de modo algum pelas caídas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam vir a ocorrer.

Os produtos e serviços incluídos neste Sítio Web só podem ser utilizados correctamente se cumprirem as especificações técnicas para as quais foram desenhados.

4.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial:

A Brother reserva os direitos sobre a propriedade intelectual (direitos que ficam protegidos no âmbito da lei de marcas, leis da propriedade intelectual assim como qualquer outra legislação aplicável) em relação com qualquer documento, programa, filme, animação, artigo, esboço, desenho, software, base de dados, marca comercial, logótipo e qualquer outro tipo de material que se encontra disponível no sítio web (e sucessivo conhecido como a “Informação”). Salvo para sua utilização pessoal da Informação disponível no sítio web e excepto para os direitos que foram outorgados em relação ao disposto na legislação obrigatória aplicável, está proibida a reprodução, distribuição, modificação, exposição, amostra, transmissão pública ou a criação de produtos derivados de algum outro modo de qualquer informação, em todo ou em parte, independentemente do meio de difusão utilizado, sem contar antes com o consentimento por escrito do proprietário (s) dos direitos da propriedade intelectual.

A Brother não transfere aos utilizadores a propriedade do seu software. O utilizador é o proprietário do suporte no qual o software é gravado. A Brother retém todos os direitos de propriedade industrial e intelectual incluindo o software. Se o utilizador transfere software deste sítio web para o seu terminal, não poderá direccionado para seu escritório, ou descarregar, traduzir a versão do código objecto original ou linguagem a outro código ou linguagem.

A Brother reserva a possibilidade de exercer as acções judiciais que correspondam contra os utilizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Mesmo assim, a Brother reserva o direito de modificar unilateralmente as condições termos de uso deste sítio web. Qualquer modificação dos mesmos será anunciada convenientemente. A entrada em vigor das modificações das condições de uso entrará em vigor desde o momento da sua publicação neste sítio web.

5.- Vínculos a outros sítios web

Qualquer sítio de um terceiro com ligação electrónica (link) para ou desde o sítio web não fica sob o controlo da Brother e a Brother não se responsabiliza por nenhum dos conteúdos citados nos sítios web. A Brother facilita-lhe a si alguns vínculos unicamente para maior comodidade, e a inclusão de qualquer vínculo num sítio web não implica a aceitação e suporte por parte da Brother do conteúdo desse sítio, nem representam nenhum tipo de relação entre Brother e o titular do sítio web desde o qual se possa aceder.

6.- Protecção dos dados pessoais

A Brother respeita sua privacidade A visita a este Sítio Web não pressupõe que o utilizador esteja obrigado a facilitar nenhuma informação sobre si mesmo. No caso de se proporcione ao utilizador alguma informação de carácter pessoal, os dados recolhidos neste sítio web serão utilizados com a finalidade, e na forma e com as condições e direitos que recolhida na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro de Protecção de Dados de Carácter Pessoal. Os dados enviados pelos utilizadores serão incluídos em arquivos de carácter pessoal pelos quais a Brother é responsável Brother, onde serão conservados de forma confidencial e adaptação prévia das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados, assim como para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Os utilizadores que facilitem os dados de carácter pessoal, consentem inequivocamente a incorporação dos seus dados nos arquivos, que contenham dados de carácter pessoal, de que seja responsável a Brother Iberia SLU, assim como o tratamento informatizado ou não dos mesmos com o fim que possam ser utilizados pela Brother para o cumprimento e gestão de forma adequada das relações que mantemos consigo.

A Brother procederá ao cancelamento dos dados recolhidos quando deixem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade para a qual foram recolhidos ou registados e mesmo assim cancelará, apagará e/ou bloqueará os dados quando sejam inexactos, incompletos ou tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para sua finalidade, de conformidade com o previsto na legislação sobre Protecção de Dados de Carácter Pessoal.

No caso em que os dados recolhidos se utilizem para uma finalidade distinta á assinalada anteriormente, irá requer-se o consentimento prévio dos interessados.

O utilizador de forma consciente expressa e inequívoca a cessão e transferência internacional de seus dados a Brother International Europe, Ltd. empresa que oferece um nível de protecção equiparável ao estabelecido na Lei Orgânica nº 67/98 de 26 de Outubro de Protecção de Dados de Carácter Pessoal na medida em que seja necessário para o desenvolvimento da relação mantida consigo.

Em virtude da Lei Orgânica nº 67/98 de 26 de Outubro de protecção de dados de carácter pessoal, os menores de catorze anos não poderão facilitar seus dados pessoais sem consentimento, expresso, manifestado pelos seus pais ou tutores. Só poderão facultar os seus dados pessoais a maiores de catorze anos de idade, aos que legalmente não se impeça facilitar seus dados sem a assistência dos titulares do poder paternal ou tutela.

O participante poderá em qualquer altura aceder aos seus dados com a finalidade de os alterar, rectificar ou mesmo cancelar. Os dados pessoais guardados nos nossos sistemas informáticos, cumprem todas as normas e legislação vigente em Portugal. Estas alterações podem ser feitas mediante uma comunicação escrita para a sede da sociedade no Edifício Brother, Rua da Garagem, 7 2790-078 Carnaxide, Portugal.

7.- Utilização de Cookies

Um cookie é um ficheiro de texto que um sítio web transfere para o disco duro do sue computador pessoal para possibilitar que o sítio web funcione melhor.

Este sítio web utiliza dos tipos de cookies:

Cookies de sessão: São cookies provisionais que permanecem no se computador até ao momento em que abandona o sítio web.
Cookies permanentes: Estes cookies ficam no seu computador inclusive depois de sair do sítio web.


Estes cookies servem para:
  • Gravar os ajustes / alterações que introduza;
  • Armazenar informação de forma local no lugar de armazenar no sítio web e poder assim ter um acesso mais rápido à mesma;
  • Armazenar a informação recorrente para passa-la entre duas ou mais páginas;
  • Gravar a secção / o idioma do sítio web que visite (para assim que regressar ao mesmo ponto directamente)
  • Ajudam-nos a reconhecer quando regressa ao sítio web e permite-nos personalizar o conteúdo ou a publicidade que melhor encaixa com sues interesses e também nos permite evitar mostrar os mesmos anúncios uma e outra vez.
Poderíamos valer-nos de terceiros para que nos prestem a sua ajuda no processo de controlo e análises.

Tem a possibilidade de aceitar ou de recusar estes cookies modificando os ajustes e a configuração do seu navegador. Caso queira modificá-lo, consulte o menu ajuda do seu navegador. Não obstante, poderia não ser capaz de utilizar todas as funções interactivas do sítio web se os cookies se encontrem desactivados.

8.- Marcas

Brother e o logótipo de “brother” *são marcas da Brother Industries, Ltd., registadas no Japão e outros países. Todas as denominações comerciais, logótipos e nomes de produtos de outras empresas que apareçam no sítio web são denominações comerciais ou marcas das respectivas empresas.

9.- Legislação aplicável

Os presentes Termos e condições assim como qualquer questão decorrente ou relacionada com os ditos Termos e Condições se regerá e se interpretará em conformidade com a legislação de Portugal e os organismos jurisdicionais de Portugal que terá a jurisdição exclusiva sobre qualquer demanda ou questão decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições.

A Brother pode rever estes Termos em qualquer momento mediante a actualização desta publicação.

10.-Informação de contacto

Envie uma mensagem de correio electrónico para marketing@brother.pt
Ou também pode escrever-nos para:
Brother Iberia, S.L.U.
Edifício Brother
Rua da Garagem, 7
2780-078 Carnaxide (Lisboa)
ou ligue para o telefone [808 223 000 ]
_____________________________________________________________________________

Estes termos e condições, e o conteúdo deste Website são protegidos por direitos autorais.
© Brother. Todos os direitos reservados. Última actualização: 2009
Ao utilizar este sitio Web, fica vinculado aos Termos e Condições Legais estipulados para o Sitio Web da Brother.